No cenário de um crime, o trabalho dele é fundamental para auxiliar no quebra-cabeça da investigação, com a peça-chave que interliga todos os elementos e pode levar à solução: o corpo. O médico legista é responsável por detectar e gerar materialidade em relação à prova física da lesão, que pode ser fatal. O laudo de exame de corpo de delito, anexado ao inquérito policial ou ao processo judicial, serve como mais um elemento entre as provas materiais que ajudam a elucidar os casos. “A morte não é uma coisa só. Nosso trabalho, em caso de lesão letal, é descobrir por qual meio se produziu a morte, e o material disponível é o corpo da vítima”, explica o médico legista de São Sebastião, Marcelo Saad, 52, que completa 25 anos de carreira nessa área, no próximo mês de julho.

Junto com Saad, o Litoral Norte conta com uma equipe de outros cinco especialistas, divididos em três postos, pelas quatro cidades da região. A unidade de São Sebastião, em que Saad atua, atende casos do Centro, Costa Norte, Costa Sul e também de Ilhabela.

De acordo com o médico, a maioria dos casos são de agressão, seguidos por acidentes de trânsito e crimes sexuais, entre eles o estupro. “Temos que constatar a prova física da lesão, que pode ser fatal ou não”, ele resume. É que o exame de corpo de delito sempre deve ser feito nesses casos.

O exame é uma importante prova pericial exigida pelo Código de ProcessoPenal Brasileiro. Os especialistas da área, entretanto, têm colocado em xeque essa “exigência”, em razão de casos de repercussão mundial, como o do goleiro Bruno, condenado pela morte de Eliza Samudio, sem a prova material, ou seja, o corpo da vítima, que nunca foi encontrado. “É o primeiro caso desse tipo [em que o acusado é condenado sem a prova material, só testemunhal] de que se tem notícia”, diz Marcelo.

A coleta de provas, fundamental para a investigação, tem quatro fontes, explica o legista. “Os investigadores, as testemunhas, o IC (Instituto de Criminalística) e o IML (Instituto Médico-Legal). O IML é mais importante quando o crime é contra a pessoa”, completa Saad.

Guarda Chuva – Dentro do organograma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), uma espécie de guarda-chuva se abre, dividindo as forças de segurança em PM (Polícia Militar), responsável por fazer o policiamento preventivo, visando à manutenção da segurança e impedir que crimes aconteçam; a PC (Polícia Civil), que age na investigação, após a ocorrência – por isso a importância de registrar o B.O – e a SPTC (Superintendência de Polícia Técnico-Científica), que inclui o IC (Instituto de Criminalística) e o IML (Instituto Médico-Legal).

Os legistas são sempre acionados, quando existem vítimas, sejam fatais ou não, mas só em situações envolvendo seres humanos. No caso de maus tratos a animais, o médico legista não pode ajudar. “Mas em breve poderemos ter o veterinário legista”, aposta Marcelo.

Na escala de coleta de provas, depois que o cenário do crime é checado pela Polícia Científica, quando existem vítimas fatais, o médico legista recebe o corpo para realizar a autópsia, que, em média, dura cerca de uma hora.

(Por Marcello Veríssimo)

Foto: Marcello Veríssimo